Processo 225900/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 20/04/2011 14:44
Autuado em 20/04/2011 14:44
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2529/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2529/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2529/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2011 14:50 242457/11 BAIXA DE PENDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 10:26 AR de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2529/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2868/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 14:32 DP  
11/10/2012 09:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 3372/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2529/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1567/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1648/2012 -
02/08/2012 11:44 GCHEB  
13/07/2012 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3712/2012 -
13/07/2012 15:28 SMPjTC Parecer nº 11067/2012 - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE. Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de São João do Caiuá. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE.
06/07/2011 16:18 DAT Informação nº 1091/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Terra Rica – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluç
01/07/2011 17:02 DP Informação nº 2552/2011 -
01/07/2011 16:40 DAT  
01/07/2011 13:39 DP  
16/06/2011 12:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1202/2011 -
02/05/2011 11:33 DAT Informação nº 788/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 242457/11.
20/04/2011 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2868/2011 -

Voltar a Consulta